A promessa de um investimento de US$ 3 bilhões na construção de um megaporto entre as pacatas cidades litorâneas de Peruíbe e Itanhaém, em São Paulo, causou enorme surpresa e expectativa na região neste semana. O projeto foi apresentado como a grande chance de desenvolvimento, mas também como a mais séria ameaça ambiental já imposta ao litoral sul e ao Vale do Ribeira.

Além de abrigar a maior área contínua de Mata Atlântica do País, a região é habitat de comunidades indígenas que reivindicam demarcação de terras. Por isso, o licenciamento ambiental do projeto tem tudo para se tornar uma guerra.

Esse é o mais novo lance do polêmico empresário Eike Batista, controlador da mineradora MMX. O primeiro passo para o licenciamento já foi dado. Eike acaba de pedir à Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo o “plano de trabalho” para iniciar o estudo de impacto ambiental.

“Não imagino o licenciamento desse empreendimento sem um projeto que não seja, no mínimo, inovador e revolucionário. Algo que jamais se fez no Brasil, de custos de mitigação e compensações ambientais que nenhum outro empreendimento alcançou”, declarou ao Estado o secretário de meio ambiente de São Paulo, Xico Graziano.

O porto, previsto para operar em 2011, provocou reações fortes. A prefeitura de Peruíbe, que se tornou negociadora da MMX na Baixada Santista, avalia ser essa a grande chance de tirar a região da irrelevância econômica. Os ambientalistas e indigenistas classificam o megaporto um ato de “irresponsabilidade” e uma ameaça a um dos últimos ecossistemas do litoral brasileiro.