Infraero lança guia que estará disponível
em seus Terminais de Carga

Após identificar as necessidades dos usuários do transporte aéreo de cargas, a Infraero (Fone: 61 3312.3400) criou o Guia Infraero Cargo, que apresenta de maneira explicativa a sistemática adotada nos TECA –Terminais de Logística de Carga, passando por processos como importação, exportação, carga nacional e remessa expressa, entre outros.

O presidente Murilo Marques Barboza destaca que a empresa sabe da importância que ocupa na distribuição de mercadorias no Brasil. "Nossos terminais são portões de entrada e saída de produtos do país e oferecem soluções logísticas ao comércio exterior brasileiro", comenta, ressaltando a importância da criação do Guia.

"Nesta publicação, canalizamos as necessidades dos clientes de carga aérea, identificando as demandas por informação, e montamos este Guia para não deixar nenhuma dúvida quanto aos procedimentos adotados nos TECA. Nele, constam informações sobre todo o processo logístico", explica o diretor comercial da Infraero, Geraldo Moreira Alves.

Logo no início, o Guia apresenta um rápido perfil da Infraero. Em seguida, fala sobre a rede TECA, destacando a tecnologia e os equipamentos que são utilizados nos terminais, além dos investimentos já realizados neles e os serviços oferecidos pelas CAC – Centrais de Atendimento ao Cliente, presentes nos principais TECA.

Na sequência, o Guia faz considerações gerais sobre o transporte de carga, enfatizando o NC – Código de Natureza de Carga, instituído pela Receita Federal do Brasil para facilitar e dinamizar o manuseio e a armazenagem da carga, que deve ser registrada pela companhia aérea no sistema Siscomex-MANTRA.

Ainda no capítulo das considerações gerais sobre o transporte de carga, a Infraero explica como deve ser feita a preparação da mercadoria para embarque, respeitando aspectos como legislação, peso, tipo de carga, etc., e aborda como é feita a cobrança de tarifas pelos serviços de armazenagem, movimentação e manuseio.

O assunto subsequente é o processo de importação. Acerca disto, o Guia Infraero Cargo ilustra todo o fluxograma da importação e, passo a passo, descreve as etapas do processo, da preparação para a chegada da aeronave até a entrega da carga nacionalizada no aeroporto, passando pelos tipos de conhecimentos aéreos, recepção de Manifesto de Carga na alfândega e vistoria aduaneira, entre várias outras etapas.

Partindo para o processo de exportação, o Guia segue a mesma linha. Primeiro, apresenta o fluxograma. Depois, explica as etapas do processo, iniciando na preparação da documentação, antes mesmo da entrega da carga ao TECA, até chegar ao último passo, que é a confirmação de embarque, enviada pela companhia aérea eletronicamente para o SISBACEN – Sistema de Informações do Banco Central, que subsidia a emissão do CE – Comprovante de Exportação.

Após esclarecer os processos de importação e exportação, aparentemente os que geravam mais dúvidas aos usuários de transporte aéreo de cargas, a Infraero descreve os serviços de Carga Nacional e Remessa Expressa (Courier), mostrando ao usuário quais são as particularidades de cada um deles. São dois serviços totalmente distintos e a principal diferença é que o primeiro, como o nome diz, é nacional, enquanto o courier é internacional.

Na sequência, a Infraero discorre sobre regimes aduaneiros especiais e outros benefícios oferecidos aos usuários. A esta altura do Guia, a empresa destaca os itens: flexibilização tarifária, pagamento de tarifas, RECOF – Regime de Entreposto Industrial sob Controle Aduaneiro Informatizado, admissão temporária, drawback, Linha Azul (liberação de cargas de importação em até seis horas, a partir da chegada do voo), entrega programada de carga e trânsito aduaneiro.

Quem também recebe grande destaque no Guia é o Programa Infraero de Eficiência Logística, que nasceu em 2003 no aeroporto de Viracopos, em Campinas, SP, já chegou a Guarulhos, também em São Paulo, e agora está sendo expandido nacionalmente. "Criamos o Programa para reconhecer e premiar as empresas mais eficientes na gestão da cadeia logística de importação por meio dos TECA", comenta Alves.

Neste capítulo, a publicação explica o que é o Ranking de Eficiência Logística, como funciona a assessoria personalizada de desempenho aos importadores e fala sobre o evento de premiação, realizado a cada 12 meses. Estes são os três módulos que compõem o Programa.

Por fim, o Guia traz uma lista com os 34 TECA, onde estarão disponíveis os exemplares da publicação. Inicialmente foram impressas 50 mil unidades, que devem suprir a demanda até o final do ano. Caso haja necessidade, mais exemplares serão impressos ainda em 2010. "O Guia será revisado e atualizado de ano em ano, para que os usuários sempre tenham em mãos todos os elementos e procedimentos vigentes que compõem as operações dos TECA", ressalta o diretor comercial da Infraero.

O desenvolvimento da publicação contou com a participação de órgãos como a Receita Federal do Brasil, a ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a ANAC – Agência Nacional da Aviação Civil, além de ter levada em consideração a legislação vigente no país.