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Metade das empresas está
despreparada para nova regra


15/07/2010 - DCI

SÃO PAULO - Uma pesquisa divulgada ontem pela Ernst & Young no 12º Encontro Nacional de Relações com Investidores mostrou que as empresas ainda não estão preparadas para a implementação da Instrução n. 480 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O estudo foi realizado com 56 companhias de capital aberto.

Quando questionada se a estrutura de relações com investidores da companhia é suficiente para as demandas estabelecidas na norma, metade dos entrevistados disse que não. Destes 50% não preparados, 36% assumem que pretendem aumentar a área de RI , enquanto 64% pretendem continuar com o mesmo número de colaboradores.

A maior preocupação, porém, ainda é com a divulgação da remuneração dos administradores. Das as 56 empresas que responderam o questionário, 43% afirmaram que o prazo estipulado pela CVM para a apresentação do Formulário de Referência não é suficiente. Dentro deste percentual, 25% classificaram a remuneração dos administradores de a seção do formulário que pode gerar maior dificuldade.

A CVM conseguiu na semana passada derrubar no Tribunal Regional Federal (TRF) uma liminar que impedia a divulgação do salário de executivos de empresas de capital aberto. No entanto, empresas como Vale do Rio Doce, AmBev e Santander tentavam derrubar a exigência na justiça.

A CVM chegou a ser derrotada em segunda instância, mas recorreu da decisão, inclusive ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Na quinta-feira da semana passada, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) votou unanimemente a favor da CVM, e derrubou a liminar que suspendia a determinação. Para a autarquia, a abertura da remuneração dá mais transparência ao mercado e permite que os investidores identifiquem distorções no pagamento dos administradores de empresa.

"Ainda é muito cedo para comentar qualquer implementação que veio através da Instrução 480. Todos sabem que a CVM não pode comentar esse assunto, principalmente a remuneração dos administradores", disse a presidente da CVM, Maria Helena Santana, no Encontro Nacional de RI e Mercado de Capital.

O chefe da Procuradoria Federal Especializada da CVM, Alexandre Pinheiro dos Santos, alertou, na semana passada, a que, mesmo ainda cabendo recurso judicial, no momento não há nada que desobrigue as empresas de informarem suas remunerações. A regra vale para diretoria, conselho de administração e conselho fiscal e entra em vigor a partir da decisão.

O estudo da Ernst & Young mostra também que 43% das empresas entrevistadas passaram a se preocupar com as Instruções 480/481 depois da aprovação das normas pela CVM, fato que ocorreu em dezembro do ano passado. Outros 43% já estudam a implementação há pelo menos 6 meses.

Outro ponto que chama a atenção na pesquisa é o do aumento de custo que poderá ocorrer, sendo que 32% responderam que não haverá aumento de custo, 27% afirmaram que existe um aumento de custo nas áreas Jurídico, Contabilidade, Controladoria e Auditoria. Dentro dos 27%, 33% acreditam que o aumento ficará entre 10% e 25%.

Outros 20% afirmam que haverá aumento de custo apenas na área de Relações com Investidores e que o orçamento não será suficiente para absorver os custos. Do total, 82% acreditam que o aumento será de até 10%.

"Apesar de acreditarem no aumento dos custos, 87% dos entrevistados disseram que esperam que o grande número de informações dadas aos investidores vai trazer valor para as companhias no mercado nacional e internacional", revelou Maria Helena Pettersson, sócia de auditoria da Ernst & Young.

Formulário de Referência

A pesquisa apurou que já há clara visão da responsabilidade de preparação do Formulário de Referência: 45% dos entrevistados entendem que o documento ficará a cargo da área de relações com investidores em conjunto com áreas específicas, enquanto 38% atribuem a tarefa a um grupo multidisciplinar, com coordenação de RI. Ou seja, 83% acreditam que a área de relações com investidores terá um importante papel nas decisões.

"As empresas precisam começar a se preocupar em publicar o Formulário de Referência no mercado externo, junto ao 20F, padronizando os dados", afirma Ross Kaufman, sócio do Greenberg Traurig.


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