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Mercosul elimina dupla tributação
de importados de fora do bloco


03/08/2010 - Folha de S.Paulo

Depois de seis anos de negociações, os países-membros do Mercosul aprovaram ontem um cronograma para eliminar a dupla cobrança da TEC (Tarifa Externa Comum).

O acordo é o principal avanço anunciado no primeiro dia da cúpula do bloco, na cidade argentina de San Juan. O encontro termina hoje com o encontro de presidentes.

O acordo evitará que os produtos importados de fora do Mercosul paguem duas vezes o mesmo tributo ao circularem no bloco. A medida será implementada em três fases (a partir de 2012).

Hoje, os itens que chegam pelo litoral do Brasil e acabam consumidos no Paraguai, por exemplo, têm de pagar a TEC no porto e também na aduana paraguaia.

Também foi anunciado um acordo de livre comércio com o Egito, que deve zerar em dez anos as tarifas de 97% dos produtos comercializados entre o país e o Mercosul. No ano passado, o Brasil exportou ao Egito quase US$ 1,5 bilhão.


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