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Tributos ligados a importados
lideram arrecadação


17/09/2010 - O Estado de S.Paulo

Os tributos vinculados a importação - Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado - foram os itens que mais cresceram na arrecadação federal de agosto na comparação com igual mês de 2009. Segundo dados divulgados hoje pela Receita Federal, juntos esses tributos arrecadaram em agosto R$ 3,042 bilhões, alta real (descontada a inflação) de 51,42% ante o mesmo mês do ano passado.

De acordo com a Receita, o desempenho ocorreu pela combinação de redução de 4,64% na taxa média de câmbio, pela elevação de 14,5% na alíquota média do Imposto de Importação e de 24,22% na alíquota média do IPI vinculado e pela alta de 44,24% no valor em dólar (volume) das importações.

O segundo tributo que mais cresceu em agosto, na mesma base de comparação, foi Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cuja receita foi de R$ 2,291 bilhões, alta real de 39,51%. O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) arrecadaram, juntos, R$ 9,821 bilhões, uma alta real de 31,78%. Já a Receita Previdenciária somou R$ 19,008 bilhões, com alta real de 15,05%. O PIS e a Cofins registraram arrecadação de R$ 14,497 bilhões, o equivalente a uma alta real de 11,81%.

Termômetro

Dois dos principais tributos que funcionam como "termômetro da atividade econômica" - a Cofins e o PIS-Pasep - foram responsáveis por R$ 15,593 bilhões no aumento da arrecadação da Receita Federal nos oito primeiros meses do ano. A arrecadação desses tributos somam, em 2010, até agosto, R$ 112,472 bilhões (com a correção da inflação pelo IPCA), ante R$ 96,878 bilhões no mesmo período de 2009. Um aumento real de 16,10%.

Puxada pelo aumento do emprego e da massa salarial, a arrecadação das contribuições previdenciárias ficou em segundo lugar no aumento das receitas no ano. A arrecadação dessas contribuições apresentou um crescimento real de 10,78%, garantindo o aumento no ano de R$ 14,075 bilhões. O terceiro maior aumento de arrecadação foi proporcionado pelo IOF, seguido pelo IPI vinculado à Importação e o Imposto de Importação.

Acumulado do ano

A arrecadação de impostos e contribuições federais cobrados pela Receita Federal de janeiro a agosto deste ano foi R$ 78,085 bilhões maior que no mesmo período no ano passado. Os dados da arrecadação divulgados hoje pela Receita Federal mostram que, de janeiro a agosto do ano passado, as receitas somaram R$ 432,1 bilhões. No acumulado de 2010, elas saltaram para R$ 510,185 bilhões. Levando-se em conta a correção da inflação pelo IPCA, a arrecadação de janeiro a agosto é R$ 57,47 bilhões maior que no mesmo período do ano passado.

Com o resultado mais forte de agosto, a arrecadação federal de impostos e contribuições voltou a acelerar sua taxa de crescimento no resultado acumulado do ano. Depois de dois meses seguidos de perda de fôlego, o saldo de receitas atingiu expansão de 11,50% em termos reais no acumulado de janeiro a agosto. No período de janeiro a julho, a elevação real acumulada era de 11,06% e, no primeiro semestre, de 11,21%, sempre em comparação com iguais períodos de 2009.


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