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Programa vai agilizar liberação de mercadorias


17/11/2010 - NetMarinha

A Receita Federal está definindo os últimos detalhes do programa Operador Econômico Autorizado (OEA). Na prática, a iniciativa tem por objetivo acelerar a liberação de cargas, reduzir o tempo de trânsito das mercadorias e diminuir os custos de armazenagem em portos, aeroportos e recintos alfandegados. Estas medidas serão possibilitadas com a criação de uma ferramenta de cadastro de empresas confiáveis, que contarão com um relaxamento na fiscalização de suas cargas.

As mudanças são estudadas pela Receita há pelo menos dois anos. É algo semelhante ao Linha Azul ¬ uma modalidade expressa de despacho aduaneiro que beneficia, atualmente, 40 empresas. Para participarem, estas firmas precisam se encaixar em alguns requisitos. Há, por exemplo, exigências mínimas de patrimônio e de movimentação de cargas oriundas de outros países ou com destino ao exterior. Volkswagen, Embraer, Nokia e Dow estão entre as companhias beneficiadas pelo projeto precursor do OEA, que está em vigor no País.

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