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Receita Federal prepara defesa
contra invasão de produtos


11/03/2011 - GUIA MARÍTIMO

Uma arma poderosa deve compor o arsenal de defesa comercial que a equipe econômica está montando para proteger a indústria brasileira da atual enxurrada de produtos importados, sobretudo da China.

A Receita Federal quer intensificar o uso da chamada valoração aduaneira e fixar um valor para tributar mercadorias que ingressam no mercado nacional com preços excessivamente baixos.

A valoração aduaneira - pouco utilizada atualmente - é um instrumento validado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e consiste em atribuir preço a um produto no mercado internacional para fins de recolhimento de impostos.

Isso é feito utilizando-se critérios técnicos também previamente acertados pelos membros da OMC, que podem refletir, por exemplo, uma média histórica do valor de exportação da mercadoria. O objetivo é reduzir a competição desleal entre produtos nacionais e estrangeiros e a sonegação fiscal.


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