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Imposto sobre contrato
de câmbio poderá ser adiado


29/09/2011 – FOLHA DE SÃO PAULO

Câmara deve aprovar mudança que permite devolver IOF a importadores

Para isso, interessado deve comprovar que usou o contrato para proteção contra a queda da moeda americana

A MP que trata da tributação de contratos de câmbio deve ser aprovada na Câmara com benefício para exportadores e adiamento no período de início da taxação.

A votação estava prevista para ontem, mas foi adiada. A oposição pediu para analisar a proposta, e o governo não queria sobrecarregar o Senado com mais uma MP.

O relator do texto na Casa, deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR), disse que há acordo com o governo para promover as mudanças.

A principal permite que o exportador receba o imposto de volta, na forma de crédito tributário ou pela devolução do dinheiro. Para isso, deve comprovar que usou o contrato para proteção (hedge) contra a queda do dólar.

Outra alteração com apoio do governo, segundo o deputado, é iniciar o período para apuração do imposto em 17 de setembro.

Nessa data, a responsabilidade pelo recolhimento do tributo foi transferida dos bancos para a BM&FBovespa e a Cetip. Além disso, decidiu-se taxar também investidores que ganham com a alta do dólar e não apenas os que "apostavam" na queda.

A proposta original atingia operações realizadas desde 27 de julho, quando a medida foi anunciada.

Em julho, com o dólar em baixa, o governo decidiu cobrar IOF de até 25% das operações com contratos cambiais, principal fator que tem ditado as cotações do dólar.

Agora, quando investidores mudam as apostas com a alta do dólar, o IOF virou um entrave aos negócios. Por isso, apesar da aprovação do projeto, o governo avalia zerar o IOF até que o mercado se estabilize.


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