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Greve paralisa operações
no Porto de Santos


31/05/2012 - O ESTADO DE S.PAULO

Implantação da escala eletrônica, que obriga os estivadores a um descanso obrigatório de 11 horas, provoca reação dos trabalhadores

Uma greve de cerca de 7 mil estivadores do Porto de Santos, o maior do Brasil, paralisa as operações de embarque e desembarque em 20 dos 29 navios atracados. A paralisação começou às 13h de terça-feira, quando entrou em vigor a exigência de escala eletrônica dos operadores que trabalham a bordo dos navios.

A greve não afeta a movimentação de produtos líquidos, cujo transporte para o navio ocorre por dutos. No entanto, operações que exigem a participação de trabalhadores, como o transporte de contêineres, estão em sua maioria paralisadas.

Cinco dos navios atracados são de granéis líquidos, em berços cujas operações estão ocorrendo normalmente. Estão sendo embarcados também um navio com açúcar a granel, um com celulose, um de soja e um com contêineres, segundo a assessoria de imprensa da administração portuária, que não tinha informação sobre como está a movimentação nesse último caso.

A greve ocorre por causa de uma discussão em torno da implantação da escala eletrônica, em cumprimento a uma determinação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2.ª Região, após pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT). Ela altera a dupla jornada e obriga os portuários a descansar pelo menos 11 horas seguidas entre um trabalho e outro. "O duro é que os avulsos e seus líderes não gostam da ideia e prometem lutar pela manutenção do quadro atual", informa o site da Codesp.

A briga não vem de hoje. Desde 2006 o MPT vem tentando melhorar a distribuição de serviços no porto e, para isso, assinou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). Ocorre que o TAC nunca entrou em vigor efetivamente. Em janeiro deste ano, o MPT e o Ogmo tentaram fazer o TAC valer, mas os portuários pararam de trabalhar por uma tarde e deixaram mais de 20 embarcações paradas sem operação. O Sindicato dos Estivadores conseguiu uma liminar e o TAC ficou suspenso até a semana retrasada, quando voltou a valer novamente.

Atrasos. Operações com café e açúcar ensacado, que é transportado em contêiner, estão sendo afetadas. O volume de açúcar ensacado movimentado no porto é relativamente bem menor do que o de açúcar a granel, que responde pela grande maioria das operações do principal canal para escoamento da commodity do Brasil. O País é o maior exportador global de café e açúcar.

Ontem, não havia um representante do Ogmo disponível para comentar o assunto. Uma nota no site da entidade, de 23 de maio, afirma que o Ogmo procederá o ajustamento da determinação do TRT, a pedido do MPT.

A exigência do Ministério Público, embora possa ser salutar para o trabalhador, deve pesar em seu bolso, uma vez que trabalhará menos, na avaliação de um consultor que atua no porto.

Segundo o jornal A Tribuna, de Santos, a greve não tem prazo para acabar. De acordo com a assessoria do porto, embora as operações com contêineres sejam as mais prejudicadas, o embarque de commodities, como soja, milho e açúcar, também pode ser afetado em algum momento.

Isso porque, ao final do embarque, é necessário um trabalhador para nivelar a carga embarcada. A maior parte do processo de embarque de granéis é automatizado, com esteiras e carregadores mecânicos.


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