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Argentina exclui Brasil de nova medida protecionista


08/06/2012 – VALOR ECONÔMICO

Na antevéspera de mais uma reunião bilateral de comércio entre Brasil e Argentina, em um momento tenso da relação entre os dois países, Cristina Kirchner adotou uma medida protecionista potencialmente benéfica ao Brasil. A partir de 1º de julho, as tarifas de importação para o setor de bens de capital, hoje em zero, vão para 14% para as compras de bens com similar nacional e para 2% sem similar. A norma não vale para as importações oriundas do Brasil, mas para os produtos de fora do Mercosul.

"O aumento da tarifa visa neutralizar a competição desleal originada pela crescente oferta de bens de países extrazona, onde os níveis de atividade econômica se deterioram cada vez mais", disse a presidente argentina, ao anunciar a medida na quarta-feira.

O Brasil já taxa as importações de bens de capital extrazona com os mesmos parâmetros da Argentina e pressionava o país vizinho a fazer o mesmo havia mais de dez anos. A Argentina decidiu isentar essas importações em 2001, ainda no governo De La Rúa, dentro de um frustrado programa de incentivo à competitividade lançado pelo então ministro da Economia, Domingo Cavallo. Hoje, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira, deve se reunir com o secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, e com a secretária de Comércio Exterior, Beatriz Paglieri.

"É uma medida que agrada ao Brasil, mas também favorece ao setor produtor de bens de capital na Argentina e ajuda a irrigar as contas públicas em um momento de queda de arrecadação. Por outro lado, é óbvio que torna os investimentos mais caros", disse Marcelo Elizondo, da consultoria DNI e ex-chefe da agência argentina de promoção de exportações.

As importações na Argentina de forma geral estão em queda desde fevereiro, quando passaram a depender de uma autorização caso a caso, expedida por autoridades do governo contra a apresentação de uma declaração jurada dos importadores. No primeiro quadrimestre, houve uma queda de 22% em quantidade e 14% em valor nas importações de bens de capital em relação ao mesmo período no ano passado. As compras oriundas do Brasil caíram acima dessa média.

Nos quatro primeiros meses do ano, de acordo com a informação do próprio governo argentino, houve uma redução de 19% nas importações de bens de capital brasileiros, em relação ao primeiro quadrimestre de 2011. Os bens de capital corresponderam a US$ 3,7 bilhões dos US$ 20 bilhões importados pela Argentina.

A retração das importações afetou a arrecadação. Segundo o último balanço da receita local, os direitos sobre importações subiram em pesos nominalmente apenas 0,7% de janeiro a maio em relação ao mesmo período no ano passado, percentual pouco significativo levando em conta até mesmo a desvalorização cambial, que está acumulada em 4,6% em 2012. O tributo corresponde a cerca de 9% da arrecadação total do país.


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