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Governo quer esvaziar CAPs


08/07/2012 - NET MARINHA

Em ambientes empresariais, comenta-se que o Governo está propenso a esvaziar e até extinguir os Conselhos de Autoridade Portuária (CAPs), criados pela Lei dos Portos, em 1993. A iniciativa seria do titular da Secretaria Especial de Portos (SEP), Leônidas Cristino que, pelo menos, gostaria de esvaziar esses grupos. A tese da SEP é a de que os CAPs têm forte poder – teórico- sobre as companhias docas, mas nenhuma responsabilidade. Alegam os dirigentes federais que os diretores de companhias docas, com seus defeitos e qualidades, respondem pelos atos junto a Tribunal de Contas da União, Corregedoria-Geral e outros órgãos, enquanto os membros dos CAPs têm poder de aprovar inúmeros atos e não podem ser responsabilizados perante a lei.

Fontes empresariais concordam em um ponto: o de que os CAPs, na prática, não exercem 10% do poder que a lei lhes confere e, portanto, já estão esvaziados. E se alguém contribuiu para tirar poder dos CAPs, este foi o atual titular da SEP. Dizem empresários que, ao contrário do seu antecessor, Pedro Brito, o ministro Leônidas Cristino procura inibir a ação dos CAPs. Em muitos portos, a SEP deixa de lado dirigentes locais e coloca, como presidentes de CAPs, burocratas federais que nada sabem – nem parecem querer saber - sobre cada porto. E o pior é que tais funcionários sequer dormem nos locais das reuniões: chegam pela manhã, fazem apressado encontro, de olho no relógio e voltam logo para o aeroporto, de modo a ainda dormir em suas casas, em Brasília. Como não conhecem os problemas locais – e não mostram maior interesse – as reuniões são cada vez mais insossas.


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