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  Custos de movimentação de cargas nos portos caíram mais de cinqüenta por cento

Fonte: Revista Intermarket - 20/06/2008
 
 
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ

O superintendente de Portos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Celso Quintanilha, fez, nesta quarta-feira (18), durante o último dia do seminário do TCU “Portos: em busca de soluções”, uma apresentação sobre o modelo de outorgas de contratos de arrendamentos nos portos públicos e a nova modelagem da Agência para os estudos de viabilidade econômica de projetos de arrendamento.

Quintanilha lançou mão de levantamento do IBGE, que teve como base dados da própria ANTAQ, para mostrar que no período de 2003 a 2007 houve uma redução nos custos de movimentação de contêineres da ordem de 53%, na de carga geral, de 59%, e, na de granéis sólidos, de 56%.

Segundo o superintendente, “o equilíbrio dos arrendamentos passa pela definição de regras claras e perenes das normas editadas pela ANTAQ, a partir do marco legal que define a forma de inserção da iniciativa privada, tanto nas áreas arrendáveis dos portos públicos como na implantação dos terminais de uso privativo”.

Quanto à concorrência entre os terminais que estão instalados nos portos públicos e os de uso privativo, disse que enquanto os primeiros têm de se sujeitar às regras dos Conselhos de Autoridade Portuária, também se obrigando a contratar mão-de-obra avulsa dos OGMOs, os TUPs demandam investimentos mais vultosos, já que não contam com uma infra-estrutura previamente montada.

De acordo com o superintendente de Portos da ANTAQ, a nova modelagem da Agência torna ainda mais transparente o processo de licitação, em razão da maior objetividade alcançada nos estudos de viabilidade econômica e definição do valor mínimo da outorga.
 
 
 
 
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