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Governo apura cartel no transporte
aéreo de carga
Fonte: Folha de S.Paulo - 02/07/2008 |
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Dez companhias aéreas nacionais e internacionais e 15 funcionários delas são investigados pela SDE (Secretaria de Direito Econômico) do Ministério da Justiça por suspeita de formação de cartel para estipular as tarifas de transporte de carga entre 2003 e 2005.
As investigações começaram em 2006, mas só em abril deste ano a SDE abriu processo. As principais provas contra as empresas são e-mails em que representantes supostamente combinam percentuais e datas de aplicação de reajustes das tarifas, como mostrou ontem o jornal "Valor Econômico".
São citadas as brasileiras VarigLog -que à época tinha 25% do mercado nacional- e Absa Cargo e oito multinacionais: American Airlines, Air France, Swiss, KLM, Lufthansa Cargo, Deutsche Lufthansa, Alitalia e United Airlines. As dez empresas detinham 78% do mercado no período, segundo a SDE.
A prática de cartel teria acontecido na cobrança do chamado adicional de combustível. Trata-se de um repasse à tarifa final dos custos com os aumentos nos preços internacionais.
O adicional foi instituído pelo antigo Departamento de Aviação Civil em 2003, com acréscimo máximo de US$ 0,10 por quilo do produto transportado. Após pressões, esse limite foi a US$ 0,60 em 2005 --o que chegou a representar mais de 50% do valor médio das tarifas. A SDE deu 30 dias para que cada empresa apresente defesa por escrito.
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