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  Exportadores poderão receber pagamentos
em reais do exterior

Fonte: CONEXÃO MARÍTIMA - 27/06/2008
 
 
O Banco Central anunciou nesta sexta-feira (27) que será possível, no futuro, empresas com sede no exterior realizarem pagamentos em qualquer moeda e os seus credores brasileiros receberem estes recursos em reais sem o fechamento do contrato formal de câmbio. Bastará que as empresas do exterior tenham um correspondente bancário atuando no país e façam uma transferência dos valores.

A medida, segundo o Banco Central, atende à reivindicação de exportadores brasileiros, que desejam receber os recursos das vendas externas em reais. Com isso, ficam blindados contra uma desvalorização da moeda norte-americana, ou de outra moeda, visto que passarão a receber diretamente em moeda nacional.

A medida está contida na Medida Provisória 435, que foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira. Entretanto, ainda tem de ser baixada uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) para que ela entre em vigor. Segundo o BC, isso deverá ser avaliado pelo CMN no "médio prazo".

Mudanças

Pela regra atual, que ainda está em vigência, as empresas têm de enviar dólares do exterior e, quando os valores chegam ao Brasil, tem de ser fechado um contrato formal de câmbio para que os exportadores recebam em reais. Quando a moeda é outra que não seja o dólar, como o euro, por exemplo, é necessário o fechamento de dois contratos de câmbio: um do euro para o dólar, e outro do dólar para real.

Com a nova regra, será feita somente uma transferência, sem a necessidade do contrato formal de câmbio, seja em qualquer moeda, e os recursos serão recebidos no Brasil em reais. "Ordens de pagamento em reais oriundas do exterior podem ser atendidas com a utilização desses recursos. Desse modo, não haverá necessidade de conversão da moeda estrangeira no país, uma vez que a ordem de pagamento já chegará expressa em reais", informou o BC, em nota à imprensa.

Como funciona

Segundo o Banco Central, um residente no exterior que pretenda realizar pagamentos em reais no Brasil poderá adquirir reais diretamente de um banco no exterior que mantenha conta na nossa moeda no país.

"Tais medidas vão ao encontro dos movimentos mais recentes de agentes econômicos internacionais no sentido de utilizar a moeda brasileira como referência, ou meio de pagamento em seus negócios, a partir da significativa redução da vulnerabilidade externa do país e da melhoria dos fundamentos de nossa economia", avaliou a diretora de Assuntos Internacionais do BC, Maria Celina Arraes.
 
 
 
 
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