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  Arrecadação federal salta 10,4%
e bate recorde no 1º semestre

Fonte: DCI > TRIBUTOS - Paula Andrade - 22/07/08
 
  BRASÍLIA - A arrecadação de impostos e contribuições federais continua batendo recordes. No primeiro semestre, o volume arrecadado, incluindo as contribuições previdenciárias, somou R$ 333,20 bilhões, um crescimento real (descontado IPCA) de 10,4% sobre o mesmo período de 2007. Mesmo assim, a Receita nega que haja aumento de carga tributária. Dados divulgados pela Receita mostram que, no acumulado do ano, a arrecadação oriunda unicamente dos impostos e contribuições federais, conhecida como "receita administrada", somou R$ 321,837 bilhões, enquanto que as chamadas "demais receitas" (royalties de petróleo e concessões, entre outros) atingiram R$ 11,371 bilhões.

O imposto cuja arrecadação mais cresceu no semestre foi o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que teve suas alíquotas elevadas para compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A arrecadação do tributo rendeu ao governo R$ 8,395 bilhões, 197,68% a mais do que os R$ 2,820 bilhões do mesmo período de 2007. Em valores absolutos, o principal responsável pela arrecadação recorde foi o Imposto de Renda, que respondeu por 29% do total. Foram arrecadados R$ 97 bilhões, sendo R$ 44,7 bilhões somente das empresas.

Apenas no mês de junho, a arrecadação total alcançou R$ 55,747 bilhões, valor também recorde para o período e um aumento real de 7,11% frente o mesmo período do ano passado. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, atribuiu o aumento da arrecadação no mês ao crescimento das receitas com multas e juros de débitos antigos. Em junho, a arrecadação da Receita com multas e juros cresceu 135%, totalizando R$ 3,367 bilhões, ante R$ 1,433 bilhão no mesmo mês de 2007.
Segundo Rachid, esse crescimento foi "o principal motivo" para o bom desempenho da arrecadação no mês. Sem juros e multas, disse Rachid, a alta da arrecadação das receitas administradas teria sido de 2,82% e não de 6,52%. No primeiro semestre do ano, a arrecadação de multas e juros somou R$ 9,577 bilhões - alta de 60,47% em relação aos R$ 5,968 bilhões obtidos no ano passado.

A arrecadação oriunda unicamente dos impostos e contribuições federais somou R$ 54,456 bilhões, enquanto que as chamadas "demais receitas" totalizou R$ 1,291 bilhão no período.
As receitas previdenciárias somaram R$ 14,205 bilhões.

Apesar da arrecadação recorde, Rachid afirmou que não é possível afirmar que houve aumento da carga tributária, nem mesmo com a elevação das alíquotas do IOF e da CSLL para instituições financeiras que aconteceram neste ano. Segundo ele, houve uma formalização e um crescimento maior da economia, o que contribuiu para aumentar a arrecadação. O secretário afirmou, ainda, que o governo vai completar o período 2004/2009 com uma desoneração de R$ 92 bilhões em tributos.
 
 
 
 
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