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Indústria espera volta de incentivo
que reduz custo de importação
Fonte: Valor Econômico - 02/09/2008
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Após mais de três anos de interrupção, a indústria brasileira de bens de capital espera comemorar este mês a edição de um decreto presidencial regulamentando a volta do chamado drawback nacional, um mecanismo pelo qual os projetos de investimento que adquiram 60% das máquinas e equipamentos no Brasil, podem importar os outros 40% com isenção de impostos federais. Desde o segundo trimestre de 2005, o mecanismo está suspenso.
O retorno virá com a regulamentação da Lei 11.732, de 30/6/08, que, entre outras coisas, restabelece também o chamado drawback verde-amarelo. Este isenta de tributos os insumos nacionais para produtos de exportação. Para obter o benefício do drawback nacional, além de comprar 60% dos componentes no Brasil, a empresa beneficiada precisa obter 100% do financiamento de origem externa, ainda que esses recursos sejam repassados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
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