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  Secretaria aguarda resposta de órgãos
de fiscalização


Fonte: A Tribuna - 30/10/2008
 
 

A Secretaria Especial de Portos (SEP) espera que os agentes federais integrantes do programa Porto sem Papel sinalizem, até o final desta semana, que irão participar da iniciativa. A expectativa da pasta é que a formalização dos convênios com estes órgão possa acontecer no próximo mês.

A ser implantado inicialmente em Santos, o que deve ocorrer em janeiro de 2010, o Porto sem Papel prevê a integração de todos os órgãos e ministérios intervenientes na liberação de cargas nos portos em um único ambiente virtual. Esse sistema irá gerar um banco de dados, permitindo que as informações inseridas pelos usuários possam ser distribuídas aos programas aduaneiros e de fiscalização de cada agente, evitando a repetição na transmissão de ações.

O subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da SEP, Fabrízio Pierdomenico, anunciou ontem, durante a reunião do Comitê de Logística do Porto de Santos, que a secretaria aguarda um posicionamento favorável ao programa de cada órgão ainda para este semana. O passo seguinte será firmar um convênio com cada entidade federal atuante nos portos, o que deve acontecer no próximo mês.

A SEP pretende reunir o maior número de órgãos federais no sistema. Entretanto, seis são considerados prioritários: Receita Federal, Polícia Federal, Anvisa, Marinha, Vigilância Agropecuária e Codesp.

Conforme o subsecretário, a principal vantagem do Porto sem Papel será "a eliminação do retrabalho. Hoje, o usuário precisa prestar as mesmas informações para vários órgãos, aumentando as chances de erro e não conformidade".

 
 
 
 
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