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  Receita Federal quer ampliar Linha Azul

06/02/2009 – GAZETA MERCANTIL
 
 

São Paulo, 6 de Fevereiro de 2009 - A Linha Azul - modalidade expressa de despacho aduaneiro - deve passar por uma reestruturação, após dez anos de operação, para permitir que mais empresas possam usufruir do regime. Devido às exigências atuais de patrimônio e de corrente de comércio, hoje o mecanismo está restrito a indústrias de grande porte, como Volkswagen, Embraer, Dow, Nokia e Basf. "Estamos revendo os requisitos de habilitação para ampliar o benefício", informa Juraci Garcia Ferreira, chefe da Divisão de Simplificação da Coordenação Geral de Administração Aduaneira (Coana) da Receita Federal. A palavra de ordem, diz ele, é simplificação. "Há chance de os valores - patrimônio líquido e movimentação de recursos no comércio internacional - serem reduzidos", relata o chefe da Coana. "Mas manteremos a segurança e o controle aduaneiro."

Em linhas gerais, adianta Ferreira, a Receita quer que o grau do benefício seja proporcional ao número de requisitos cumpridos pela empresa. A idéia é que haja três níveis de habilitação e que as mudanças sejam implementadas ainda este ano. No momento, esclarece o chefe da Coana, um grupo avalia a viabilidade técnica e legal da alteração.

Viracopos, o pioneiro

A Linha Azul nasceu experimentalmente há 12 anos como um projeto do Aeroporto de Viracopos (SP). Em 1999, por intermédio da Instrução Normativa nº153, a Receita estendeu o mecanismo a todas as alfândegas do País. De lá para cá, o regime foi sendo aperfeiçoado, vigorando atualmente a Instrução Normativa nº 779/2007, da Receita Federal.

"A empresa habilitada tem tratamento preferencial tanto na importação como na exportação, mas a incidência de canal vermelho (verificação física e documental de carga) é maior na importação", diz o inspetor-chefe da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo (Guarulhos), José Antonio Gaeta Mendes. Isso explica, segundo ele, por que as empresas usam mais o mecanismo ao nacionalizar mercadorias do que ao exportar.

Gaeta ressalta que, embora a incidência de canal vermelho seja menor na Linha Azul, as empresas habilitadas podem pegá-lo. "Ainda assim o trâmite é mais rápido", explica. Segundo o inspetor, a incidência de canal vermelho é cerca de dez vezes menor para as empresas da Linha Azul.

Movimento de Guarulhos

No ano passado, o Aeroporto de Guarulhos movimentou 8.642 toneladas de mercadorias importadas pelo regime aduaneiro expresso, 27% mais do que no ano anterior, informa o inspetor Gaeta Mendes. Viracopos, o pioneiro, liberou 13.700 toneladas pelo sistema, contra as 13.900 toneladas de 2007. "Tivemos uma pequena migração de carga de Viracopos para Guarulhos, porque investimos nos terminais de carga", diz o inspetor.

As empresas habilitadas a operar no sistema expresso avaliam que o mecanismo só traz vantagens. "O tempo para nós é uma moeda extremamente poderosa", afirma Juliana Nunes, diretora de assuntos corporativos da Unilever Brasil, fabricante de produtos de higiene pessoal, limpeza e alimentos com 12 unidades fabris no País e 12.500 funcionários diretos. A executiva conta que os desembaraços estão muito mais rápidos desde que a empresa obteve a habilitação, em junho do ano passado, para suas linhas de higiene e de limpeza, onde está o maior volume de importação e de exportação da companhia. "Fechamos 2007 com 89% dos nossos processos de importação e exportação classificados em canal verde, percentual que subiu para 99% a partir de meados de 2008", diz a diretora. "O desembaraço, que demorava uma média de um dia, agora sai em minutos."

 
 
 
 
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