Novembro, 2009 | www.abreti.org.br  

Governo reduz Imposto de
Importação de cinco produtos


24/11/2009 – FOLHA ON LINE

A Camex (Câmara de Comércio Exterior) reduziu a alíquota de Imposto de Importação incidente sobre cinco produtos. Segundo nota, a redução se deu por razões de desabastecimento desses
produtos no Brasil. A resolução foi publicada no "Diário Oficial da União" desta terça-feira.

A câmara reduziu para zero a alíquota incidente sobre PTA (ácido tereftálico e seus sais) por um ano. O produto é utilizado na produção de resina PET, utilizada em embalagens e na indústria
têxtil. A alíquota já havia sido zerada em 2008, mas a redução vigorou até 23 de outubro e o governo resolveu prorrogar por mais um ano.

A Camex cortou ainda de 12% para 2% a alíquota incidente sobre caprolactama produto usado na produção têxtil, vestuários e industrial. Segundo a nota, a decisão foi tomada por conta da
suspensão temporária da produção nacional do produto. A redução valerá por seis meses.

Outro produto que teve a alíquota diminuída foi o papel couchê, que terá imposto de 2%, contra o anterior de 14%. A medida valerá por seis meses ou até a importação de 5 mil toneladas do
produtos nas especificações técnicas para fabricação de rótulos de cerveja. De acordo com a Camex, a redução ocorreu pela ausência de produto similar nacional.

A Camex reduziu ainda de 18% para 2% a alíquota de importação de macacos hidráulicos. A redução valerá por seis meses e é limitada a quatro unidades. De acordo com a nota, a indústria
doméstica não tem condições de suprir a demanda interna por macacos com capacidade de 500 toneladas, que são utilizados na indústria da construção e reparação naval.


R. Tenente Gomes Ribeiro nº 182-Conjuntos 23/24-Vila Mariana-São Paulo-SP-CEP 04038-040
abreti@abreti.org.br - www.abreti.org.br - Tel./Fax: 11 5084.6439