Consulta publica da Camex
termina com 410 manifestações
9/12/2009 - MDIC
A consulta pública da Câmara de Comércio Exterior (Camex) à lista de produtos originários dos Estados Unidos, que poderão ter aumento do Imposto de Importação, recebeu 410 manifestações. As sugestões foram recebidas de 19 a 30 de novembro, de diversas entidades empresariais.
Todas estão sendo analisadas pelo órgão, que prepara uma listagem reduzida a ser apresentada ao Conselho de Ministros da Camex, dia 15 de dezembro, na última reunião do ano. Uma vez incluídos na lista final, os produtos poderão ter aumento de até 100% do Imposto de Importação.
A listagem aberta à consulta pública continha 222 itens, no valor de US$ 2,7 bilhões, mas terá que ser diminuída para aproximadamente US$ 450 milhões. Este foi o valor, em bens, que a Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou o Brasil a retaliar os Estados Unidos, por causa dos subsídios que o país vem concedendo aos seus produtores de algodão.
Números maiores
No total, a retaliação poderá ser de aproximadamente US$ 900 milhões por ano, sendo a metade referente a importação de bens e a outra de propriedade intelectual ou serviços. Segundo a secretária-executiva da Camex, Lytha Spíndola, o valor autorizado pela OMC é referente a 2006 e poderá ser maior se for considerado o ano de 2008.
“Dados preliminares dos Estados Unidos mostram que esse valor aumentou e como podemos escolher o ano que usaremos como base para a retaliação, estamos numa posição confortável", destaca.
De acordo com a secretária-executiva, a lista final será concluída no início de 2010, quando o país estaria preparado para começar a retaliação em bens. Já a retaliação em propriedade intelectual e serviços depende da votação de uma Medida Provisória que está na Casa Civil.
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