Fevereiro, 2010 | www.abreti.org.br  

Governo anunciará pacote
para estimular exportações


01/02/10 – DCI

SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou, na última sexta-feira que anunciará, depois do carnaval, novas medidas para estimular as exportações brasileiras. As iniciativas virão das áreas financeira, tributária e de tecnologia. Técnicos dos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) fecham as propostas do pacote de ações, entre as quais, está o barateamento das linhas de financiamento aos exportadores e a reformulação dos procedimentos para acelerar a devolução de créditos tributários.

Um dos pontos que mais demandam atenção é a reformulação dos procedimentos para devolução de créditos tributários aos exportadores. A intenção é acelerar o processo, reclamação antiga dos empresários.

A Receita Federal, porém, não vê a ideia com bons olhos porque a medida geraria um desfalque nas contas no primeiro ano de adoção das medidas - já que o crédito que demora anos para ser devolvido sairia dos cofres quase imediatamente. Esse "buraco" no resultado aconteceria justamente em 2010, ano em que a equipe econômica quer aproveitar o crescimento da atividade para voltar a ter mais rigor com a questão fiscal.

Outro objetivo com as novas medidas é estimular a exportação de bens manufaturados Segundo Mantega, somente os países asiáticos, especialmente a China, continuam demandando, com foco em produtos básicos.

Demais questões

Outra intenção de Mantega é ampliar a atuação do BNDES na área.

Mantega acredita que o comércio externo não irá melhorar este ano, somente a partir de 2011. Ele trabalha com a perspectiva de crescimento das exportações brasileiras entre 6% e 7% este ano, abaixo do avanço obtido em anos anteriores, entre 10% e 15%. Os especialistas acreditam que a tendência é de crescimento, mas consideram difícil mensurar taxas de elevação da exportação.

Um ponto a ser analisado a curto prazo é o câmbio. Para o ministro, o câmbio está agora na "direção certa". Para os analistas, essa questão deve ser levada em consideração, principalmente neste período pós-crise evitando a redução da competitividade dos produtos brasileiros.

ZPE

Somando-se ao quadro, o Diário Oficial da União publicou o decreto presidencial que cria a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Suape, em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco. É a primeira ZPE a entrar em operação no País, após o decreto publicado em abril de 2009.

A Moura Dubeaux, dona do terreno e responsável pela construção da infraestrutura da ZPE de Suape, vai investir no local R$ 12 milhões na construção de galpões e na infraestrutura necessária. Segundo a Dubeaux, o início das obras está previsto para o primeiro semestre de 2010 e o prazo para o término é de um ano.


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