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Pacote deve criar crédito
automático a exportador


02/03/2010 - Valor Econômico

Os exportadores poderão ganhar um mecanismo de crédito automático para compensar os impostos federais pagos pelos fornecedores, segundo proposta em discussão pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento com representantes de grandes exportadores. A discussão faz parte de um pacote de apoio ao setor que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer anunciar ainda em março, segundo informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a auxiliares.

A discussão também envolve medidas para reduzir a burocracia que atrapalha as exportações. Uma das ideias em análise é a isenção de imposto sobre remessas de moeda estrangeira feitas pelas empresas exportadoras ao exterior. Seriam isentas as remessas até um certo limite, algo em torno de 3% a 5% do valor FOB (excluídas as despesas de frete) das exportações da empresa.

O grupo que prepara o pacote tem debatido, ainda, medidas de financiamento, a principal delas a criação do Eximbank brasileiro. Alguns temas enfrentam resistências da Secretaria da Receita Federal, o que exigirá negociações nos próximos dias.

Um dos principais alvos do pacote a ser anunciado por Lula é a criação do mecanismo eletrônico para evitar a acumulação de créditos tributários que ocorre quando os exportadores, teoricamente isentos de imposto, incorporam em seu processo de produção matérias-primas ou mercadorias tributadas. Além desse mecanismo, governo e empresários discutem uma possível redução da base de cálculo do imposto dos exportadores, que compensaria, assim, o tributo cobrado nas etapas iniciais do processo produtivo.

As discussões sobre o pacote começaram dias depois de um jantar entre Lula e um grupo de 50 exportadores, no fim de dezembro, quando o presidente comunicou aos empresários a preocupação com a deterioração dos resultados no comércio exterior do país. Na quarta-feira, Mantega reunirá o comitê de acompanhamento do crescimento (antes denominado de "acompanhamento da crise"), quando o tema deverá ser abordado com grandes exportadores que fazem parte do grupo. Ainda neste mês, Lula poderá receber esses empresários para ouvi-los sobre o pacote.


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