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Brasil espera proposta
para evitar guerra comercial


10/03/2010 - DCI

SÃO PAULO - Após reunião com o secretário de Comércio americano, Gary Locke, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Miguel Jorge, afirmou que o Brasil ainda espera uma posição oficial do governo norte-americano. De acordo com o representante brasileiro, os Estados Unidos vão apresentar uma contraproposta na primeira semana de abril para evitar a retaliação no valor de US$ 829 milhões, autorizada pela Organização Mundial do Comercio (OMC) por causa do subsidio do algodão.

"Não houve proposta, até porque esta não era uma reunião de negociação. Estamos esperando por uma negociação que até agora não aconteceu, mas isso tem de vir da parte deles", declarou Miguel Jorge. Ele acrescentou ainda que a reunião já estava marcada e Locke não é responsável por esse tipo de negociação. "O governo norte-americano deve enviar um representante do Departamento de Estado, equivalente ao Ministério das Relações Exteriores brasileiro, para liderar a negociação.

Locke completou a alegação de Miguel Jorge ao afirmar que os Estados Unidos não querem uma "guerra comercial" com o Brasil e que estão estudando as propostas que devem ser feitas ao País.

"Não interessa ao Brasil essa disputa comercial. Estamos prontos a negociar quando formos chamados", explicou.

O ministro informou ainda que o governo brasileiro não irá voltar atrás na decisão de aplicar a sanção sem que haja uma proposta concreta dos Estados Unidos. "Nós não podemos abrir mão de uma taxação porque os Estados Unidos foram condenados pela OMC. Nós estamos aplicando um direito", disse.

Para o ex-embaixador do Brasil em Washington Rubens Barbosa não há um problema entre Brasil e Estados Unidos e sim entre os Estados Unidos e a OMC, uma vez que houve a tentativa de negociação durante 8 anos.

"O governo norte-americano sinaliza que existirão algumas ideias a serem apresentadas ao governo brasileiro. Para as relações bilaterais é preferível que haja negociações, mas a proposta tem que ser significativa, com valor igual ou superior ao autorizado pela OMC", pontuou Barbosa.

"A divulgação da lista com produtos, que terão um imposto de importação elevado, é um passo importante, mais do que um passo importante é a consolidação de um processo. Isto mostra a firmeza do governo brasileiro. Contudo, não tem como fazer retaliação sem prejudicar setores, mas o consumidor brasileiro não será prejudicado pelas alternativas existentes para a compra dos produtos. Os exportadores norte-americanos devem ser prejudicados com as medidas", argumentou Haroldo Cunha, presidente da Abrapa.

"Todos os produtos da lista passaram por consulta pública e as empresas brasileiras puderam emitir os seus pontos de vista com relação aos itens contidos no documento. Desta maneira, nenhum produto que teve seu imposto de importação elevado, como é o caso do trigo, prejudicará o comércio interno. Além disso, todos os produtos listados possuem fornecedores alternativos, no caso do trigo a maior parte é importada da Argentina, fora este parceiro temos o Canadá e a Rússia", esclareceu o diretor do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Márcio Cozendey.

Para ele, a ideia da lógica da retaliação, autorizada pela OMC é que "prejudiquemos os produtores americanos", para que pressione o governo norte-americano a implementar as regras da OMC.

Miguel Jorge ainda declarou ter se surpreendido com as notícias de que o preço do pãozinho aumentaria no Brasil em razão da inclusão do trigo na lista de produtos. "Isso é pura e exclusivamente especulação em torno de uma medida que será inócua em relação aos preços", afirmou, lembrando que os Estados Unidos são apenas um pequeno e esporádico fornecedor de trigo.

O ministro afirmou também ter ouvido queixas do setor têxtil por causa da inclusão do algodão na mesma lista. Ele lembrou que, além dos Estados Unidos, há outros fornecedores de algodão para o Brasil, como o Egito e a Índia.

"Como estamos cumprindo uma ação autorizada pela OMC, e nenhum governo questiona suas regras e determinações, não haveria porquê o governo norte-americano punir o Brasil por adotar as medidas de contrarretaliação. Na realidade, o que ele deveria fazer é cumprir com as normas que está descumprindo no momento", frisou Cozendey.

O diretor concluiu ao dizer que os 30 dias de prazo são para que os importadores se adaptem a esses novos valores de tributação e ajustem os seus pedidos. Mas, da mesma forma, o governo norte-americano tem esse tempo para negociar com o Brasil.

O Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, revelou ontem que os Estados Unidos ainda não fizeram uma proposta para evitar a retaliação comercial por parte do Brasil.


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